INSS - Tributo Devido

Compensação de crédito previdenciário judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de crédito previdenciário judicial exige retificação prévia das GFIPs

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

Ginástica Laboral e a Retenção Previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Ginástica Laboral e a Retenção Previdenciária: Quando se caracteriza como cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

Responsabilidade pelo Cadastro de Obra no CNO em Caso de Termo de Ajustamento de Conduta

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Responsabilidade pelo Cadastro de Obra no CNO em Caso de Termo de Ajustamento de Conduta

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

compensação de salário-maternidade em gravidez de risco por insalubridade

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de salário-maternidade em gravidez de risco por insalubridade

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional de cargas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

contribuições previdenciárias de fundações públicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias de fundações públicas: natureza jurídica define recolhimento a terceiros

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-filtros-biológicos-para-tratamento-de-águas-residuárias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de filtros biológicos para tratamento de águas residuárias

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
6 min read

alimentos-preparados-cozinhas-industriais-contribuição-previdenciária-substitutiva

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alimentos preparados em cozinhas industriais não geram direito à contribuição previdenciária substitutiva

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
5 min read

cessão de mão de obra na tributação previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cessão de Mão de Obra na Tributação Previdenciária: Entenda Quando Não Ocorre a Retenção de 11%

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
6 min read

Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas: Análise da Solução de Consulta nº 143/2019

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.