INSS - Tributo Devido

retenção de tributos na substituição de pisos cerâmicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos na substituição de pisos cerâmicos: quando é obrigatória

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária na montagem de estruturas metálicas: Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra sem subordinação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Opção pela CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pela CPRB: confissão de débito é suficiente para validar a escolha do regime tributário

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições Previdenciárias em Verbas Retroativas de Acordos Coletivos: Entenda a Solução de Consulta 104/2023

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

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