INSS - Tributo Devido

classificação fiscal de membranas ósseas bovinas reabsorvíveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de membranas ósseas bovinas reabsorvíveis na NCM 3006.10.90

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

compensação de créditos previdenciários após decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após decisão judicial: obrigatoriedade de retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra: entenda os 3 requisitos fundamentais conforme a Solução de Consulta 4.012

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
7 min read

compensação de crédito previdenciário após decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de crédito previdenciário após decisão judicial: entenda as regras da Solução de Consulta 98

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
8 min read

Sociedade Anônima do Futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade Anônima do Futebol (SAF): entenda a isenção de retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

compensação tributária de créditos anteriores ao eSocial com débitos previdenciários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação tributária de créditos anteriores ao eSocial com débitos previdenciários

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

dedução das contribuições previdenciárias por afastamento devido à Covid-19

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dedução das contribuições previdenciárias por afastamento devido à Covid-19

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
5 min read

retenção-contribuições-previdenciárias-serviços-arquivamento-imageamento

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuições previdenciárias em serviços de arquivamento de documentos por imageamento

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.