Categoria: Tributos e Legislação

Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
Suspensão de IPI em produtos importados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI em produtos importados: entenda o tratamento tributário igualitário conforme tratados internacionais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo de ativos não circulantes

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália: entenda a dupla tributação

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
tributação-de-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de alienação de participações societárias no Lucro Presumido: entenda o percentual aplicável

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
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suspensão de IPI para material de embalagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para material de embalagem em produtos não tributados

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
Tributação de Aterros Sanitários
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Aterros Sanitários: Percentuais de IRPJ aplicáveis à operação e construção

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
tributação de variações monetárias em depósitos judiciais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de variações monetárias em depósitos judiciais: regras para reconhecimento no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
retenção-de-tributos-federais-pagamentos-cartões-eletrônicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos pela administração pública

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 7 min read
percentual-de-presunção-no-lucro-presumido-para-serviços-odontológicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 5 min read
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