Categoria: Tributos e Legislação

contribuição extraordinária para previdência complementar
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição extraordinária para previdência complementar não é dedutível do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-peças-sobressalentes-importadas-máquinas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Classificação fiscal de peças sobressalentes importadas junto com máquinas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
tratamento tributário das subvenções para investimento de ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das subvenções para investimento de ICMS no IRPJ e na CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
prejuízo no cancelamento de quotas em tesouraria
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Prejuízo no cancelamento de quotas em tesouraria não é dedutível para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
tributação-bolsas-estudo-pesquisa-irpj
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas de estudo e pesquisa no IRPJ quando há contraprestação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Tributação em SCP
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em SCP: sócio participante não pode exercer atividade do objeto social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
regime-tributario-previdencia-complementar
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime tributário em planos de previdência complementar: opção irretratável conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Tributação do VGBL em bloqueio judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do VGBL em bloqueio judicial: incidência de IR no resgate por determinação judicial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária de templos em exportação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade Tributária de Templos em Exportação de Trajes Sagrados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
dedução-despesas-comuns-pessoa-física-jurídica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas comuns entre pessoa física e jurídica no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
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