Tributos e Legislação - Tributo Devido

dispensa-retencao-tributos-federais-entidades-filantropicas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de tributos federais em pagamentos a entidades filantrópicas

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
6 min read

Suspensão de IPI para produtores rurais pessoa física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para produtores rurais pessoa física inscritos no CNPJ

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
7 min read

tributação de resseguradoras no Brasil

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Resseguradoras no Brasil: Análise da Solução de Consulta nº 62-Cosit

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
6 min read

CIDE-Remessas sobre pagamentos enviados a escritórios no exterior

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

CIDE-Remessas sobre pagamentos enviados a escritórios no exterior: incidência e isenções

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
7 min read

Benefícios fiscais do REPORTO para empresas coabilitadas

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais do REPORTO para empresas coabilitadas na fabricação de equipamentos ferroviários

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
8 min read

Tributação de Remessas ao Exterior para Cursos e Congressos

Contribuições Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação

Tributação de Remessas ao Exterior para Cursos e Congressos: Incidência de CIDE, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
7 min read

Tributação de Honorários Advocatícios Repassados a Advogados Associados no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios Repassados a Advogados Associados no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
6 min read

Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais: IRPF incide, contribuição previdenciária não

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
6 min read

tributação-irrf-contribuições-remessa-exterior-licença-software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF e contribuições na remessa ao exterior por licença de software

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
7 min read

dedução-rateio-perdas-cooperativas-livro-caixa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas de cooperativas no Livro Caixa do profissional autônomo

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.