Tributos e Legislação - Tributo Devido

imunidade tributária de consórcios públicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de consórcios públicos constituídos como associação pública: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
7 min de leitura

tributação na fonte dos serviços de factoring

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte dos serviços de factoring: regras de retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
6 min de leitura

tributação de juros, multa de mora e correção monetária nas atividades imobiliárias

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros, multa de mora e correção monetária nas atividades imobiliárias

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
7 min de leitura

tributação-remessas-exterior-licenças-software-comercial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior por licenças de software comercial

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
5 min de leitura

pacote fiscal

Tributos e Legislação Tributos Federais

Novo Pacote Fiscal 2025: Alternativas ao IOF e Impactos para Empresas

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
8 min de leitura

tratamento tributário dos encargos financeiros em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário dos encargos financeiros em contratos de concessão de serviços públicos

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
6 min de leitura

dedução fiscal para emissoras de rádio e TV

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução Fiscal para Emissoras de Rádio e TV na Propaganda Eleitoral Gratuita

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
6 min de leitura

tributação-software-pronto-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Pronto no Lucro Presumido: IRPJ, CSLL e CPRB

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
6 min de leitura

revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI: efeitos e aplicação do princípio da anterioridade

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
7 min de leitura

Tributação do 13º salário de diretores não empregados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do 13º salário de diretores não empregados na fonte e na Declaração de Ajuste Anual

Gustavo Ribeiro

28 de outubro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →