Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação de bolsas pagas por fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio: quando há incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Tributação sobre valores repassados por agentes de integração de estágio

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Tributação sobre valores repassados por agentes de integração de estágio

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento em ICMS e ISS

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incentivos fiscais do ICMS considerados subvenção para investimento: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido de presunção para serviços hospitalares prestados por cooperativa médica

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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tributação da venda de imóvel rural no lucro presumido

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da venda de imóvel rural no Lucro Presumido: ganho de capital obrigatório

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime cambial de caixa para competência por oscilação da taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em Programas de Inovação: subvenção para custeio e seus impactos tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Dedução do PAT no IRPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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