Categoria: Tributos e Legislação

reembolso de despesas com expatriados no exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas com expatriados no exterior: isenção de IRRF, PIS/COFINS-Importação e CIDE

Gustavo Ribeiro
  • outubro 24, 2025
  • 6 min read
admissão-temporária-de-contêineres
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Admissão temporária de contêineres: regras para suspensão total de tributos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 24, 2025
  • 6 min read
alteração-regime-tributação-variações-cambiais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração de regime de tributação de variações cambiais em caso de oscilação elevada

Gustavo Ribeiro
  • outubro 24, 2025
  • 7 min read
percentuais-reduzidos-irpj-csll-servicos-saude
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicar percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL em serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • outubro 24, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para peritos de assistência técnica da UNESCO

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 6 min read
Tributação de IRRF sobre Juros pagos por Cooperativas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRRF sobre Juros pagos por Cooperativas como Remuneração do Capital Social

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 6 min read
Retenção de IRRF nos serviços de agenciamento de cargas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF nos serviços de agenciamento de cargas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
Imunidade Tributária do PIS/Pasep sobre Folha de Salários para Entidades Beneficentes
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade Tributária do PIS/Pasep sobre Folha de Salários para Entidades Beneficentes

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
Impossibilidade de Inclusão do ICMS de Exportação no Custo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de Inclusão do ICMS de Exportação no Custo para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
retenção tributária em serviços de coleta de resíduos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em serviços de coleta de resíduos: isenção confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 6 min read
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