Tributos e Legislação - Tributo Devido

Subvenções e doações governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções e doações governamentais: tratamento tributário e reserva de lucros

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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IRRF na remessa para exterior de royalties de licença de software

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Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação de valores recebidos em rescisão contratual

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Valores Recebidos em Rescisão Contratual: Tratamento Tributário para Lucros Cessantes e Outras Verbas

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: Solução de Consulta 311/2018

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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alíquota-reduzida-lucro-presumido-serviços-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Reduzida no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

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outubro 25, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para portadores de cegueira monocular ou binocular

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Tributação de Software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Suspensão de IPI em produtos importados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI em produtos importados: entenda o tratamento tributário igualitário conforme tratados internacionais

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo de ativos não circulantes

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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