Tributos e Legislação - Tributo Devido

Suspensão de IPI em produtos importados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI em produtos importados: entenda o tratamento tributário igualitário conforme tratados internacionais

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de ganho de capital na venda a prazo de ativos não circulantes

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália: entenda a dupla tributação

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de alienação de participações societárias no Lucro Presumido: entenda o percentual aplicável

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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suspensão de IPI para material de embalagem

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para material de embalagem em produtos não tributados

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Tributação de Aterros Sanitários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Aterros Sanitários: Percentuais de IRPJ aplicáveis à operação e construção

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação de variações monetárias em depósitos judiciais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de variações monetárias em depósitos judiciais: regras para reconhecimento no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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retenção-de-tributos-federais-pagamentos-cartões-eletrônicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos pela administração pública

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
7 min read

percentual-de-presunção-no-lucro-presumido-para-serviços-odontológicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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tributação na devolução de capital com ativos avaliados a valor justo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na devolução de capital com ativos avaliados a valor justo

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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