Planejamento Tributário - Tributo Devido

tributação em regime de concessão

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em Regime de Concessão: Receita Bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio proporcional indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave com proventos do exterior

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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tratamento tributário de créditos judiciais de indébito

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos judiciais de indébito no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos fiscais conforme Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Dedução de Plano de Saúde no IRPF

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Plano de Saúde no IRPF: Reembolsos e Coparticipações Descontadas em Folha

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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imunidade tributária recíproca para empresas públicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas: Requisitos e Limites Segundo a Solução de Consulta nº 301/2023

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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