Planejamento Tributário - Tributo Devido

imunidade tributária recíproca para empresas públicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas: Requisitos e Limites Segundo a Solução de Consulta nº 301/2023

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
8 min de leitura

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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inaplicabilidade da prorrogação de prazos em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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PERSE benefício fiscal CNAE secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: benefício fiscal aplicável a CNAE secundário nas atividades de eventos

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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Isenção de IPI na transferência de produtos da Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI na transferência de produtos da Zona Franca de Manaus para filiais em outras regiões

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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retenção de tributos em serviços de projetos de decoração

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos em Serviços de Projetos de Decoração e Design de Interiores

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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emissão de nota fiscal de entrada em importações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Emissão de nota fiscal de entrada em importações com remessa direta para outro estabelecimento

Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

14 de julho de 2025
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