Planejamento Tributário - Tributo Devido

tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
7 min read

benefício fiscal do PERSE aplicável a CNAE secundário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE aplicável a CNAE secundário, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

aplicação do benefício fiscal PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do benefício fiscal PERSE para empresas com CNAEs 7810-8/00 e 8111-7/00

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

DECRED: Cartões de Crédito Pré-Pagos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DECRED: Cartões de Crédito Pré-Pagos não Precisam ser Declarados na RFB

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
7 min read

PERSE: Redução a Zero das Alíquotas

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução a Zero das Alíquotas para Lanchonetes e Similares

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

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