Planejamento Tributário - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas com CNAE 5231-1/02 excluído de portarias

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

isenção de COFINS para sindicatos patronais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para sindicatos patronais: entenda as regras das atividades próprias

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência: aplicação em veículos importados

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

PERSE redução alíquotas zero restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de alíquotas a zero para restaurantes e similares

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Simples Nacional: entenda a obrigatoriedade da declaração formal em contratações públicas

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Simples Nacional: entenda a obrigatoriedade da declaração formal em contratações públicas

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade das normas para desastres localizados

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tratamento de madeira cultivada com autoclave é reconhecido como atividade rural pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
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ECF e IRPJ: O Que É e

junho 30, 2026
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junho 30, 2026
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