Categoria: Planejamento Tributário

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte: regras e condicionantes

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 7 min de leitura
Benefícios do PERSE para empresas com CNAEs excluídos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE para empresas com CNAEs excluídos: entenda a ultratividade tributária

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
Créditos de PIS/COFINS sobre Equipamentos de Proteção Individual
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre Equipamentos de Proteção Individual: Entenda a SC nº 32/2020

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 7 min de leitura
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na prorrogação de prazos durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na prorrogação de prazos durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • 18 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • 17 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção

Gustavo Ribeiro
  • 17 de julho de 2025
  • 7 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.