Planejamento Tributário - Tributo Devido

tributacao-em-consorcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação em Consórcios: Como Declarar Receitas e Remessas ao Exterior Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
7 min de leitura

PERSE-Redução-Alíquotas-Zero-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero não se aplica a empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
6 min de leitura

regime-especial-tributacao-pis-cofins-energia-eletrica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Regime especial de tributação para PIS/COFINS na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
5 min de leitura

redução-alíquotas-zero-PERSE-lanchonetes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Redução das alíquotas a zero no PERSE para lanchonetes e casas de chá

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
6 min de leitura

benefício-fiscal-PERSE-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal PERSE não se aplica durante opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
6 min de leitura

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
7 min de leitura

prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em estado de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
5 min de leitura

IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ e CSLL no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis na Venda de Software

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
6 min de leitura

elegibilidade-ao-benefício-fiscal-PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Elegibilidade ao benefício fiscal PERSE exige CNAE específico na data de 18 de março de 2022

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
5 min de leitura

crédito-presumido-PIS-COFINS-indústria-cigarros

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito Presumido PIS/COFINS em Indústria de Cigarros: Apuração e Utilização no Mesmo Período

Gustavo Ribeiro

17 de julho de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →