Soluções de Consulta - Tributo Devido

Tratamento tributário da redução de multas e juros no pagamento de débitos tributários federais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário da redução de multas e juros no pagamento de débitos tributários federais

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Sociedade de Crédito Direto pode optar pelo Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Sociedade de Crédito Direto pode optar pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em operações interestaduais de energia elétrica

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em operações interestaduais de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

prazo prescricional de créditos de PIS/COFINS não aproveitados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Prazo Prescricional de Créditos de PIS/COFINS Não Aproveitados

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Legitimidade para restituição de PIS/COFINS em importação por conta e ordem de terceiro

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Reembolso de despesas a matriz no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de despesas a matriz no exterior: Tributação e dedutibilidade conforme Solução de Consulta 378/2017

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

gorjetas compulsórias não compõem base de cálculo tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 70/2024: Gorjetas compulsórias não compõem a base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Segurado Contribuinte Individual: Opção por regime de tributação previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Segurado Contribuinte Individual: Opção por regime de tributação previdenciária

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão onerosa de espaço virtual não afeta isenção tributária de entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

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