Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação na cessão de créditos para pessoa física

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação na cessão de créditos para pessoa física

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
7 min read

momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
9 min read

Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
7 min read

Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

classificação fiscal do creme de açaí

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal do creme de açaí na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

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