Soluções de Consulta - Tributo Devido

Critérios para não incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Critérios para não incidência de PIS/COFINS na exportação de serviços no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
7 min read

tributação de juros sobre depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de Juros sobre Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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Tributação sobre indenização de bens reversíveis não amortizados

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação sobre indenização de bens reversíveis não amortizados no setor elétrico

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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Dedução de tributos e contribuições na base de cálculo do IRPJ e CSLL

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Receita Federal: Dedução de tributos e contribuições na base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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regime de reconhecimento de receitas na desoneração da folha de pagamento

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: regime de reconhecimento de receitas na desoneração da folha de pagamento

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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Tributação das Reduções do PERT no Lucro Real

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação das Reduções do PERT no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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classificação fiscal de filtro despolpador e compressivo universal na NCM 8421.22.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de filtro despolpador e compressivo universal na NCM 8421.22.00

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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Tributação IRPF sobre indenização por lucros cessantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação IRPF sobre Indenização por Lucros Cessantes

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
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Tributação de juros e multa em empresas imobiliárias no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de juros e multa em empresas imobiliárias no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
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Retenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de ministros religiosos

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de ministros religiosos

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
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