Categoria: Soluções de Consulta

tributação concentrada de PIS/COFINS para bebidas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Esclarece regime de tributação concentrada de PIS/COFINS para bebidas

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 6 min read
Método PECEX é obrigatório para commodities nas operações de exportação com empresas vinculadas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Método PECEX é obrigatório para commodities nas operações de exportação com empresas vinculadas

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 7 min read
Juros Sobre Capital Próprio no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros Sobre Capital Próprio no Lucro Presumido – Tributação IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
  • 5 min read
regime cumulativo de PIS/COFINS em serviços de hotelaria
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Regime Cumulativo de PIS/COFINS em Serviços de Hotelaria

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 7 min read
Isenção de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus transferidos para filiais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus transferidos para filiais

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
Fisioterapia tem alíquota de 8% no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Fisioterapia tem alíquota de 8% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS nas Vendas a Varejo do Programa de Inclusão Digital
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS nas Vendas a Varejo do Programa de Inclusão Digital

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 5 min read
opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 7 min read
Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties e transferência de tecnologia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties e transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 5 min read
Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90

Gustavo Ribeiro
  • maio 24, 2025
  • 6 min read
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