Soluções de Consulta - Tributo Devido

Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
8 min read

calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

Empresas de Controle de Pragas no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Empresas de Controle de Pragas no Simples Nacional são tributadas pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

Retenção de PIS, COFINS e CSLL em Planos Odontológicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Retenção de PIS, COFINS e CSLL em Planos Odontológicos

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
5 min read

retenção na fonte em serviços médicos e UTI móvel

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Retenção na Fonte em Serviços Médicos e UTI Móvel

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

compensação tributária exige trânsito em julgado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

serviços de resgate em espaços confinados geram créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Serviços de resgate em espaços confinados geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

Receita Federal esclarece classificação fiscal de bolinha de queijo na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal esclarece classificação fiscal de bolinha de queijo na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
6 min read

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