Soluções de Consulta - Tributo Devido

classificação fiscal de redes têxteis sintéticas para hortifrúti

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de redes têxteis sintéticas para hortifrúti

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
6 min read

gás natural para energia não tem suspensão de PIS/COFINS em venda para exportadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Gás Natural para Energia não tem Suspensão de PIS/COFINS em Venda para Exportadores

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
7 min read

cálculo por dentro das contribuições PIS/COFINS não-cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Cálculo por dentro das contribuições PIS/COFINS não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
5 min read

Entenda as Regras para Presunção Reduzida de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Entenda as Regras para Presunção Reduzida de IRPJ e CSLL em Serviços Hospitalares

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
6 min read

classificação fiscal do Topiramato na NCM 2932.99.99

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal do Topiramato na NCM 2932.99.99

Gustavo Ribeiro

junho 8, 2025
6 min read

percentuais reduzidos no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais reduzidos no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS em vendas de peixes com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS em vendas de peixes com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
5 min read

obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Aplicação do percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

Classificação fiscal de ventilador pulmonar na NCM 9019.20.30

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de ventilador pulmonar na NCM 9019.20.30

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

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