Normas da Receita Federal - Tributo Devido

doações-de-mercadorias-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Doações de mercadorias no Lucro Presumido: como tributar bonificações recebidas de fornecedores

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

Benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: redução a zero das alíquotas a partir de março de 2022

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

classificação fiscal do pão de queijo na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão de queijo na NCM: entenda a tributação federal

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

classificação fiscal de pasta de castanha-de-caju na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pasta de castanha-de-caju na NCM: compreenda a Solução de Consulta 98.096

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

transferencia-pecas-importadas-zona-franca-manaus

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Transferência de Peças Importadas na Zona Franca de Manaus para Garantia: Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

recuperação de créditos PIS/COFINS em mercadorias reencontradas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Recuperação de créditos PIS/COFINS em mercadorias reencontradas após baixa de estoque

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

retenção tributária em pagamentos por licenciamento de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção tributária em pagamentos por licenciamento de software: Solução de Consulta COSIT nº 208/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

incidência de contribuição previdenciária sobre pró-labore

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuição previdenciária sobre pró-labore em sociedades simples regulamentadas

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
8 min read

alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares: entenda as regras e aplicações

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.