Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de medidor de espessura para refino de chocolate

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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classificação fiscal de terminais de autoatendimento para pagamento eletrônico na NCM

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Classificação fiscal de terminais de autoatendimento para pagamento eletrônico na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para revendedores de combustíveis: entenda a Solução de Consulta nº 23/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
8 min read

classificação fiscal de dispositivos para cirurgia endovascular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos para cirurgia endovascular assistida por robótica

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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Regime de Competência na Cessão de Créditos de Arrendamento Mercantil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime de Competência na Cessão de Créditos de Arrendamento Mercantil para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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créditos de PIS/COFINS para tratamento de efluentes

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para tratamento de efluentes em indústrias lácteas são permitidos

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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Classificação fiscal de estações de carregamento para veículos elétricos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estações de carregamento para veículos elétricos na NCM 8504.40.10

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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classificação fiscal de sistemas de controle de qualidade para papel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas de controle de qualidade para papel na NCM 9031.80.99

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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classificação fiscal de caixas elétricas de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas elétricas de plástico para instalações: código NCM 3925.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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classificação fiscal de distribuidor automático de grãos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de distribuidor automático de grãos na NCM 8479.89.99

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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