Normas da Receita Federal - Tributo Devido

créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e benefícios a funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e benefícios a funcionários

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

Isenção do IRPF na alienação de ações adquiridas por herança sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IRPF na alienação de ações adquiridas por herança sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

Tributação Lucro Presumido para Serviços de Fonoaudiologia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Lucro Presumido para Serviços de Fonoaudiologia: Requisitos para Alíquotas Reduzidas

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-mini-cervejeira-porta-window

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mini cervejeira porta window na NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS em comissões de venda de cotas de consórcio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em comissões de venda de cotas de consórcio

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

Incidência do IPI na fabricação e instalação de elevadores

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Incidência do IPI na fabricação e instalação de elevadores: entenda a distinção

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
5 min read

classificação fiscal de cintas de elevação tipo sling

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cintas de Elevação tipo Sling na NCM 6307.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-substitutos-de-enxerto-ósseo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de substitutos de enxerto ósseo à base de hidroxiapatita na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
5 min read

percentuais-de-presunção-no-lucro-presumido-para-construção-por-empreitada

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no lucro presumido para construção por empreitada

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.