Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS: Regras para Apuração Centralizada e Aproveitamento Extemporâneo

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

suspensão-PIS-COFINS-insumos-agropecuários

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de insumos agropecuários: entenda os requisitos da Lei 10.925/2004

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

restrição ao Simples Nacional por desmembramento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo nas Subscrições de Capital em Bens

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

classificação fiscal de kits de automação para ensino

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de automação para ensino: Entenda a Solução de Consulta 98.201

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

restituição tributária em importação com divergência na quantidade declarada

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Restituição tributária em importação com divergência na quantidade declarada

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

classificação fiscal de umidificador ultrassônico de ambiente

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de umidificador ultrassônico de ambiente na NCM 8509.80.90

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
5 min read

Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes: regras para insumos com benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

alíquota-zero-pis-cofins-produtos-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Saúde: Comprovação de Destinação e Regimes Tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
6 min read

exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.