Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
Certificado CEBAS na dispensa de retenção tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Certificado CEBAS na dispensa de retenção tributária para entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Inaplicabilidade da redução do percentual de presunção para EIRELI em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software: aplica-se alíquota de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
PERSE alíquota zero IRPJ
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

PERSE: alíquota zero do IRPJ abrange também o adicional de 10% do imposto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
tributação-de-servidor-público-em-teletrabalho-no-exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de servidor público em teletrabalho no exterior: impactos na residência fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de petit gateau na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de petit gateau na NCM: entenda o código 1905.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
Tributação de depósitos prévios e emolumentos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de depósitos prévios e emolumentos recebidos por oficiais de registro de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-drones-agrícolas-para-pulverização
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas para pulverização na NCM 8806.94.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 6 min read
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