Categoria: Normas da Receita Federal

Regime Especial de Tributação PIS/COFINS na Comercialização de Energia Elétrica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação PIS/COFINS na Comercialização de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Classificação fiscal NCM 8467.29.99 para equipamento de limpeza com motor elétrico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Programa PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa PERSE: requisitos para redução de alíquotas a zero sem prazo específico de adesão

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de lenços umedecidos para higiene íntima feminina
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Classificação fiscal da massa para pastel na NCM 1902.19.00
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
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Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em restaurantes que comercializam massas alimentícias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Creditamento de PIS/COFINS-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS-Importação: IPI vinculado não compõe base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Tributação em SCP
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em SCP: sócio participante não pode exercer atividade do objeto social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
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