Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Classificação fiscal conjuntos laboratório química

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal conjuntos laboratório química não configuram sortido

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Créditos PIS COFINS insumos serviços transporte rodoviário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Tributação serviços odontológicos Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços odontológicos no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Locação bens móveis mão de obra Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Locação de bens móveis com mão de obra permite opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Imunidade tributária para templos religiosos na importação de equipamentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Importação de Veículos por Concessionários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de Veículos por Concessionários sem caracterizar Importação por Encomenda

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social após decisão STF

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Classificação NCM Relógios Fitness GPS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de Relógios Fitness com GPS: Entenda a Solução de Consulta nº 98.336

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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setembro 6, 2026
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