Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Regime não cumulativo PIS COFINS revenda combustíveis Lucro Real

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Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Habilitação Regime Aduaneiro REPORTO

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Habilitação Regime Aduaneiro REPORTO abrange todos estabelecimentos da empresa

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Inaplicabilidade Alíquota Zero PIS COFINS Venda Refeições

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS em Venda de Refeições por Restaurantes e Hotéis

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Classificação fiscal NCM ceras preparadas estearato cosméticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para ceras preparadas de estearato em cosméticos

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Suspensão IPI aquisição matérias-primas fabricação autopeças

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na aquisição de matérias-primas para fabricação de autopeças

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Dedução livro-caixa cooperados autônomos rateio despesas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no livro-caixa de cooperados autônomos sobre rateio de despesas em cooperativas

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Impossibilidade creditamento PIS COFINS representação comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento PIS COFINS sobre serviços de representação comercial

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
5 min read

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
7 min read

Habitualidade venda rebanho bovino equiparação pessoa jurídica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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Classificação fiscal kit pós-cirúrgico catarata

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal para kit pós-cirúrgico de catarata

Gustavo Ribeiro

novembro 26, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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setembro 6, 2026
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