Categoria: Normas da Receita Federal

Classificação fiscal pneumáticos para caminhonetes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal pneumáticos para caminhonetes e similares na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS revenda veículos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de apropriação de créditos PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal pasta de alho
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal pasta de alho na NCM 2005.99.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Vale-transporte pago vale-combustível contribuição previdenciária
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vale-transporte pago como vale-combustível não incide contribuição previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Registro Siscoserv Transporte Internacional Importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade Créditos PIS COFINS Revenda Combustíveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal alimentos cães NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alimentos para cães na NCM 2309.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Retenção PIS COFINS CSLL serviços manutenção elevadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de manutenção e modernização de elevadores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Olefinas sintéticas NCM 2710.19.99 fluidos perfuração petróleo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Olefinas sintéticas NCM 2710.19.99 fluidos perfuração petróleo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
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