Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal luminárias LED iluminação pública

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias LED para iluminação pública na NCM 9405.40.10

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Sublocação imóveis Simples Nacional Anexo III

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Sublocação de imóveis no Simples Nacional é permitida e tributada pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
5 min read

Alteração coeficiente redução Recob álcool

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração do coeficiente de redução no Recob para álcool entrou em vigor em setembro de 2013

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Impossibilidade Créditos PIS COFINS Comissões Intermediação Vendas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de Créditos PIS COFINS em Comissões por Intermediação de Vendas

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Retenção Previdenciária serviços transporte passageiros mediante cessão mão-de-obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção Previdenciária serviços transporte passageiros mediante cessão mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Manutenção créditos PIS COFINS alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos PIS COFINS para receitas com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
7 min read

Tributação variação cambial adiantamentos fornecedores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da variação cambial em adiantamentos a fornecedores estrangeiros

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
5 min read

Classificação fiscal madeira ipê serrada decking NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal da madeira ipê serrada em decking na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
6 min read

Créditos presumidos PIS COFINS frete leite in natura

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos presumidos PIS/COFINS sobre frete na aquisição de leite in natura

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
7 min read

Isenção IRPF auxílio-doença previdenciário

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF em auxílio-doença previdenciário: entenda regras aplicáveis

Gustavo Ribeiro

novembro 27, 2025
7 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.