Categoria: Normas da Receita Federal

Não incidência PIS COFINS serviços prestados exterior intermediação requisitos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS COFINS serviços prestados exterior intermediação requisitos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Incidência PIS/COFINS juros inadimplência e receitas financeiras regime cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Exclusão ICMS-ST base cálculo PIS COFINS contribuinte substituto
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos diagnósticos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção Lucro Presumido serviços odontológicos e diagnósticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Imunidade Tributária Igreja Católica Requisitos Contribuições Previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Serviço incubação ovos PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Serviço de incubação de ovos não tem direito a alíquota zero de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Impossibilidade Créditos PIS COFINS Representação Comercial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS sobre Serviços de Representação Comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Subvenção econômica Finep base cálculo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Subvenção econômica da Finep não integra base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Classificação NBS Serviços Classificação Embarcações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Classificação NBS para Serviços de Classificação de Embarcações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
Retenção previdenciária serviços análises clínicas
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária em serviços de análises clínicas mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
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