Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Apicultura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Apicultura: Análise da Solução de Consulta 205-COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre bonificações em dinheiro no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção na fonte em pagamentos a cooperativas médicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção na fonte em pagamentos a cooperativas médicas: regras para planos de saúde preestabelecidos e pós-estabelecidos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Quando tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a não sujeição à retenção previdenciária em serviços de ar-condicionado

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda a substituição tributária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Regime Especial de Tributação para empresas da CCEE

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para empresas da CCEE: efeitos da opção e regras de creditamento PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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crédito de IPI para produtos imunes

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos imunes: Receita Federal esclarece regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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benefícios fiscais na recuperação judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Benefícios fiscais na recuperação judicial: nova regra elimina limite de 30% para compensação de prejuízos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre despesas com funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre despesas com funcionários: entenda a Solução de Consulta nº 10/2024

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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