Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

Enquadramento do GILRAT em Órgãos Públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em Órgãos Públicos: regras para atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

tributação de créditos decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos decorrentes de decisão judicial: IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito tributário

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

adicional-aliquota-cofins-importacao-peixes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de alíquota da Cofins-Importação para peixes e produtos das posições 03.03 e 03.04 da TIPI

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

monitoramento eletrônico de sistemas de segurança regime cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Monitoramento eletrônico de sistemas de segurança enquadra empresa no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

Comissão sobre vendas não gera crédito de PIS/COFINS

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Comissão sobre vendas não gera crédito de PIS/COFINS para indústrias

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

GIILRAT Grau de Risco Administração Pública

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GIILRAT: Enquadramento no Grau de Risco para Órgãos da Administração Pública Direta

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
7 min read

Créditos PIS/COFINS sobre frota própria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos PIS/COFINS sobre frota própria: RFB nega direito ao crédito no transporte de produtos acabados

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

creditos-pis-cofins-despesas-veiculos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS em despesas com veículos na prestação de serviços: nova orientação da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
9 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.