Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

crédito de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito de PIS/COFINS sobre mão de obra terceirizada na produção e comercialização

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: responsabilidades no recolhimento judicial

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
diárias de viagem por convenção coletiva
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de viagem por convenção coletiva não geram créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
implantes-oculares-aliquota-zero-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura: entenda os limites de aproveitamento

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 8 min read
troca de pisos cerâmicos tributação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 8 min read
gastos-com-assistencia-medica-creditos-pis-cofins
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com assistência médica não geram créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
Operação Back to Back e Créditos de PIS/PASEP e COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Operação Back to Back e Créditos de PIS/PASEP e COFINS: Impossibilidade de Apropriação

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
empresas-seguranca-eletronica-sujeitas-PIS-COFINS-cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Empresas de segurança eletrônica sujeitas ao PIS/COFINS cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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