Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado em 2024

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
retenção na fonte em serviços profissionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 7 min read
manter-creditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como manter créditos de PIS e COFINS em vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS no REIDI para empresas coabilitadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI para empresas coabilitadas: limites e requisitos

Gustavo Ribeiro
  • julho 20, 2025
  • 6 min read
aproveitamento-creditos-pis-cofins-produtos-farmaceuticos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na tributação concentrada de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
retenção-previdenciária-serviços-dedetização
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 11% em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
Tributação de Juros Sobre Capital Próprio em Holdings
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio em Holdings: Incidência de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
gastos-com-lgpd-creditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com LGPD não geram créditos de PIS/COFINS para empresas de tecnologia financeira

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
suspensão-PIS-Pasep-Cofins-fretes-exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
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