Categoria: ICMS

Conceito faturamento EFD-REINF
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Conceito de faturamento para EFD-REINF não inclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS
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Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS distribuidoras energia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS ICMS Substituição Tributária
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
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Conceito Faturamento EFD-Reinf
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Conceito de Faturamento para EFD-Reinf exclui IPI e ICMS-ST

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS
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Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
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Exclusão ICMS-ST base cálculo PIS COFINS contribuinte substituto
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Exclusão ICMS-ST base cálculo PIS COFINS contribuinte substituto

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Tributação Crédito Presumido ICMS Lucro Presumido
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Crédito Presumido ICMS no Lucro Presumido: Solução de Consulta 438/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
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