ICMS - Tributo Devido

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-de-energia-elétrica

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Retenção de Tributos Federais em Pagamentos de Energia Elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
7 min read

subvenção para investimento de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: entenda o crédito outorgado e estorno de créditos na tributação federal

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
8 min read

Tributação de Créditos de Indébito do ICMS na Base do PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos de Indébito do ICMS na Base do PIS/Cofins: Como Declarar Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

tributação de créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins em decisões judiciais

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
6 min read

tributação dos créditos tributários da tese do ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação dos créditos tributários da tese do ICMS na base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

exclusão-icms-base-cálculo-créditos-pis-cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS em regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
5 min read

impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
5 min read

inclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Facultatividade da inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não cumulativos até abril de 2023

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.