ICMS - Tributo Devido

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ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais sobre ICMS-ST no fornecimento de energia elétrica para administração pública

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins: entenda o que é permitido

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Tributação de créditos da tese do ICMS na base de PIS/Cofins após decisão judicial

Gustavo Ribeiro

agosto 11, 2025
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Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI 4254

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda as regras para substituto tributário

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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Tributação de créditos de PIS/COFINS

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Tributação de créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Substituição tributária do PIS/COFINS na aquisição de motocicletas da Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária

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Vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária para comércio varejista de motocicletas da Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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