ICMS - Tributo Devido

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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
6 min read

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins após decisão judicial

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de maio/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 4, 2025
7 min read

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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS em 2023

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Tributação de Créditos da Tese do ICMS na base do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos da Tese do ICMS na base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: nova regra a partir de maio/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
7 min read

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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI nº 4.254/SP

Gustavo Ribeiro

agosto 1, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo dos Créditos de PIS/PASEP e COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

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