Categoria: CARF

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Stock Options: contribuições previdenciárias sobre planos

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Stock Options: CARF mantém contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
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IRPJ: Recurso Especial não conhecido por divergência fática

Gustavo Ribeiro
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IRRF: similitude fática em recurso especial

Gustavo Ribeiro
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Contrib. Previdenciária: decadência e grupo econômico

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Previdenciário: multa reduzida pelo STF em grupo

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
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GFIP: imunidade não exime obrigações

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
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CARF: não conhecimento por falta de similitude

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
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IRPF: retroatividade benigna em multa qualificada

Gustavo Ribeiro
  • abril 12, 2026
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