Tag: Transição Tributária

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 6 min read
prorrogação de tributos federais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 6 min read
suspensão de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Suspensão de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 5 min read
Responsabilidade tributária na cisão parcial
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade tributária na cisão parcial: sucessora responde pelo IRPJ e CSLL sobre direitos transferidos

Gustavo Ribeiro
  • julho 6, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal NCM de blocos de concreto para pavimentação intertravada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de blocos de concreto para pavimentação intertravada

Gustavo Ribeiro
  • julho 5, 2025
  • 6 min read
PERSE: Benefício fiscal de alíquota zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PERSE: Benefício fiscal de alíquota zero tem aplicação de março de 2022 a fevereiro de 2027

Gustavo Ribeiro
  • julho 5, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários durante a pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
tributação na fonte sobre serviços de transporte internacional Brasil-Argentina
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte sobre serviços de transporte internacional Brasil-Argentina

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.