Transição Tributária - Tributo Devido

prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em estado de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

COVID-19 e a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 e a Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários conforme Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: Alíquotas zero limitadas às receitas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

requisitos para exclusão de subvenções do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de subvenções do ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
5 min read

Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.