PIS COFINS - Tributo Devido

Autarquias e PIS/Pasep

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Autarquias e PIS/Pasep: Como identificar receitas excluídas da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS para transporte entre estabelecimentos de exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Simples Nacional permite elaboração de software fora do estabelecimento

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julho 23, 2025
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Suspensão do PIS/COFINS em reciclagem: análise da inconstitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em frota própria de transportes

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em insumos com tributação concentrada: alíquotas aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças por fabricantes de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em marketplace: receita bruta corresponde apenas à comissão retida pelo intermediário

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: análise da Solução de Consulta 257/2024

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias na calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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