Regime Especial de Tributação para empresas da CCEE
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para empresas da CCEE: efeitos da opção e regras de creditamento PIS/COFINS

compensação de créditos tributários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários em regimes múltiplos de PIS/PASEP e COFINS

Tributação em industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação em industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos: alíquotas diferenciadas de PIS/Cofins

retenção na fonte em serviços profissionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

aproveitamento-creditos-pis-cofins-produtos-farmaceuticos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na tributação concentrada de produtos farmacêuticos

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio em Holdings
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio em Holdings: Incidência de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

credito-pis-cofins-concessao-servicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

implantes-oculares-aliquota-zero-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

troca de pisos cerâmicos tributação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →