PIS COFINS - Tributo Devido

compensação de créditos tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários em regimes múltiplos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

Tributação em industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação em industrialização por encomenda de produtos farmacêuticos: alíquotas diferenciadas de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

retenção na fonte em serviços profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

aproveitamento-creditos-pis-cofins-produtos-farmaceuticos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na tributação concentrada de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio em Holdings

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio em Holdings: Incidência de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

implantes-oculares-aliquota-zero-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

troca de pisos cerâmicos tributação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
8 min read

gastos-com-assistencia-medica-creditos-pis-cofins

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com assistência médica não geram créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

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