PIS COFINS - Tributo Devido

distribuidoras-de-combustiveis-creditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Distribuidoras de combustíveis não têm direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS na aquisição para revenda

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
5 min de leitura

tratamento-tributario-lucro-presumido-venda-software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário no Lucro Presumido para venda de software: padrão x customizado

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação PIS/COFINS em Obras e Serviços de Construção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em Obras e Serviços de Construção de Estações de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

gás natural alíquota zero PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Solução de Consulta 173/2024: Gás natural não tem alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

créditos-PIS-COFINS-aluguel-empilhadeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS no aluguel de empilhadeiras: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

IPI não integra crédito presumido de PIS/COFINS

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

IPI não integra crédito presumido de PIS/COFINS em regime monofásico

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

percentual reduzido de presunção para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido de presunção para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

Redução a Zero da Alíquota de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a Zero da Alíquota de PIS/COFINS na Revenda de Produtos do Decreto 6.426/2008

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
5 min de leitura

serviços de vigilância desarmada e o regime cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de vigilância desarmada e o regime cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação na Permuta de Imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na Permuta de Imóveis: Receita esclarece regras para empresas do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →