PIS COFINS - Tributo Devido

Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS: Abastecimento de Combustíveis em Aeronaves não é Considerado Manutenção

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre recursos recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tributação dos agentes de integração de estágio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos agentes de integração de estágio: valores recebidos de bolsa-auxílio não constituem receita própria

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Tributação PIS/COFINS alíquota zero para pré-misturas de pão comum

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS alíquota zero para pré-misturas de pão comum

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: o que mudou após 1º de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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tributação de créditos da tese do ICMS na base do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos da tese do ICMS na base do PIS/COFINS e tratamento dos juros SELIC

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Regime tributário do PIS/COFINS para serviços de telecomunicações e informática

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime tributário do PIS/COFINS para serviços de telecomunicações e informática: análise da Solução de Consulta nº 2/2021

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Restaurantes podem ter alíquota zero no PERSE até 2027: entenda regras e benefícios

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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retenção tributária em licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em licenciamento de software: 9,45% é a alíquota correta para órgãos públicos federais

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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