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Apropriação de créditos de PIS e COFINS na revenda de produtos monofásicos: entenda os limites e possibilidades

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Tributação PIS/PASEP e COFINS sobre recuperação de tributos pagos indevidamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento PIS/COFINS: Carta de Crédito Consorcial não gera direito a crédito

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis: suspensão dos efeitos do Parecer vinculante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários
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Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários: o que a Receita Federal permite

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Regime cumulativo de PIS/COFINS para empresas de vigilância com outras atividades

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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PIS/COFINS na securitização de créditos: tributação de receitas financeiras no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 8 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de indébito tributário provenientes da tese do ICMS na base de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica a transporte público contratado por municípios sem tarifa para usuários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
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